Para aqueles que estavam com saudade de nossa seção “Café com o Presidente“, desta vez trouxemos uma entrevista muito interessante realizada pela Repórter Camila Gouvêia.

 

1 –  De que forma as desigualdades em termos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, níveis de cobertura e qualidade dos serviços prestados afetam a saúde e qualidade de vida da população brasileira?

Como principais ganhos da ampliação/implantação de sistemas de saneamento tanto em termos de abastecimento de água, quanto o esgotamento sanitário de uma cidade, menciona-se a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida, pois através da implementação desses sistemas, há a redução no número de doenças de veiculação hídrica, como por exemplo, diarreias, hepatite A, dermatites, verminoses, esquistossomose, etc. e, consequentemente na diminuição dos custos com saúde (como por exemplo, redução das taxas de mortalidade infantil e o aumento da frequência escolar). Correlacionado a implementação dos sistemas de esgotamento sanitário, é importante mencionar a redução dos custos de tratamento da água para abastecimento, visto que a poluição dos mananciais estaria sendo reduzida gradativamente.

De acordo com a Pesquisa de Benefícios Econômico da Expansão do Saneamento Brasileiro realizada pelo Instituto Trata Brasil (2010), ao ter acesso à rede de esgoto, um trabalhador aumenta a sua produtividade em 13,3%, permitindo o crescimento de sua renda na mesma proporção. Somado a este fato, frisa-se também o ganho na valorização imobiliária, bem como a dinamização da economia e geração de empregos.

2 –  Quais são os ganhos econômicos que surgem com os investimentos e com a ampliação das operações de saneamento? 

De maneira geral, durante todo o período das obras, a infraestrutura urbana municipal sofrerá impactos positivos e negativos. Em curto prazo, os efeitos serão em alguns aspectos negativos, no tocante a saúde e segurança, mas, em contrapartida, podem gerar um incremento do comércio aliado a um aumento considerável na economia regional, mesmo que temporário. Este aumento ocorrerá principalmente nos setores ligados ao comércio de máquinas e equipamentos, bem como, lubrificantes e peças de reposição para as mesmas; matérias-primas; combustível; vestuário e também na prestação de serviços de um modo geral (exemplos: alimentação, energia elétrica e telefonia). Entretanto, faz-se necessário o desenvolvimento de uma política pública local para lidar com a mão de obra migrante de outros municípios ao fim das obras, para que esse movimento migratório não cause problemas para a cidade, tais como: ocupação irregular, violência urbana, dentre outros.

3 –  Os benefícios são maiores que os custos da universalização do saneamento no Brasil? Como isso acontece?

Segundo a Organização Mundial da Saúde (UNICEF, 2014), 88% das mortes por diarreia no mundo são causadas pelo saneamento inadequado, sendo que 84% dessas mortes são de crianças constituindo-se na segunda maior causa das mortes em crianças menores de 5 anos de idade.

De acordo com os dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2014), a falta de acesso a água e de um adequado sistema de coleta e afastamento dos esgotos sanitários mata uma criança a cada 19 segundos em decorrência da diarreia, uma das principais causas de mortalidade em crianças nos países em desenvolvimento.

Inerente a qualquer atividade humana, a implantação e operação de um sistema de esgotamento sanitário, independentemente de suas dimensões ou abrangência, causa alterações no meio físico, biótico e também alterações no meio socioeconômico e cultural da área tida como de influência do projeto.

Assim sendo, a implementação do saneamento básico representaria ganhos significativos nos seguintes setores:

  • Preservação;
  • Turismo;
  • Trabalho;
  • Saúde;
  • Educação; e
  • Cidadania.

Há de se destacar que estes ganhos representarão alteração positiva no IDH. Para corroborar o quão importante é a implementação do saneamento em uma cidade, abaixo, seguem alguns dados nacionais demonstrados pelo sítio do Instituto Trata Brasil (s/d).

  • Imóveis em áreas com saneamento chegam a valer quase 14% mais do que outro em área sem os serviços;
  • A valorização dos imóveis chegaria a R$ 178,3 bilhões, portanto, sozinha, compensaria parcialmente o custo da universalização do saneamento para o Brasil, que foi estimado em R$ 313,2 bilhões pelo estudo.
  • No turismo, estima-se que a universalização criaria quase 500 mil postos de trabalho (hotéis, pousadas, restaurantes, agências de turismo, empresas de transportes de passageiros, etc.);
  • A renda gerada com essas atividades alcançaria R$ 7,2 bilhões por ano em salários e um crescimento de PIB de mais de R$ 12 bilhões para o país;
  • Trabalhadores sem acesso à coleta de esgoto ganham salários, em média, 10,1% inferiores aos daqueles que moram em locais com coleta de esgoto;
  • Estima-se que a elevação de 6,1% na massa de salários do país, que hoje está em torno de R$ 1,7 trilhão, possibilitaria um crescimento da folha de pagamentos de R$ 105,5 bilhões por ano;
  • Se 100% da população tivesse acesso à coleta de esgoto haveria uma redução, em termos absolutos, de 74,6 mil internações. 56% dessa redução ocorreria no Nordeste;
  • Em 2013, 2.135 morreram no hospital por causa das infecções gastrintestinais. Se todos tivessem saneamento básico haveria redução de 329 mortes (15,5%);
  • A universalização do acesso à coleta de esgoto e água tratada traria uma redução de 6,8% no atraso escolar dos alunos que vivem em regiões sem saneamento;
  • A diferença de aproveitamento escolar entre crianças que têm e não têm acesso ao saneamento básico pode chegar a 18% (FGV, 2009);
  • 75% das pessoas disseram que nunca cobraram nenhuma providência da prefeitura com relação à falta de saneamento.

A partir do exposto, a melhor maneira de evitar o contato das pessoas com seus dejetos é a execução de sistemas adequados de coleta e afastamento dos esgotos, além da destinação dos efluentes coletados até estações de tratamento onde serão adequadamente dispostos dentro dos padrões legais estabelecidos. Haverá, dessa forma, uma reversão do quadro sanitário hoje existente nas cidades que não dispõe de um sistema de esgotamento sanitário integrado e que tem seus efluentes lançados in natura nos  rios, córregos e lagos.

4 – No Brasil, são 11 milhões de desempregados, podendo chegar a 14 milhões em 2017. De que forma o investimento em saneamento poderia ajudar a reduzir esses números em um prazo satisfatório?

De imediato atingindo o principal setor de contratação de mão de obra no Brasil, a construção civil. Investimentos de porte como os necessários em saneamento, suportados por uma base adequada de fonte de verbas, como por exemplo o BNDES, reduzirá níveis de desempregos em uma velocidade nunca vista, de imediato diria.

5 –  Quais medidas o poder público poderia tomar para desenvolver o saneamento?

Talvez as medidas em implementação pelo BNDES através da contratação dos estudos de modelagem econômica das PPPs (Participação Público-Privada), talvez seja o caminho procurado para solucionar os graves problemas financeiros que vem sendo enfrentado pelos diversos governos.

6 – A privatização do serviço público de saneamento seria uma medida positiva? Por que? 

Assunto discutível. As modelagens estruturadas por exemplo para as PPPs, poderiam ser aplicadas não só por empresas privadas mas também pelas próprias empresas públicas com a adoção de outro modelo de gestão mais dinâmico.

A grande resposta para o saneamento está na gestão dos programas de implantação e operação dos sistemas, e para uma gestão adequada é necessário um modelo extremamente dinâmico de ações.

 

Nota: Entrevista realizada em Maio de 2017.